Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJ confirma reparação de dano ambiental

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Gestão governamental insuficiente

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Despejo por infração contratual

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Alívio para estados e municípios

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado